Áreas de Atuação

  • Atuação

    Representamos nossos clientes regularmente em diversos tipos de litígios, judiciais e administrativos, perante tribunais federais e estaduais, bem como em procedimentos alternativos de consultoria para prevenção e resolução de conflitos, como arbitragens e mediações. Atuamos em questões relacionadas à interpretação de normas e contratos; à validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos, constituição de garantias e títulos de créditos; à responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante; ao prazo para o exercício de direitos e à perda do direito (prazo decadencial); às relações de família e sucessões; à atividade empresarial, enfim, atuando com efeito em diversas questões envolvendo o direito do consumidor, o  direito civil em suas várias ramificações e processo civil.

  • Resolução de Conflitos Preventivo, Consultivo, Contencioso e Arbitragem

    Atuamos junto aos órgãos de controle e fiscalização para o cumprimento da lei sobre a obtenção de licenças ambientais e quanto à realização de estudo prévio de impacto ambiental. Assessoramos em processos cíveis e criminais, inquéritos e diligências ambientais, com o intuito principal de manter o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação ambiental.

  • Ambiental

    Prestamos consultoria e assessoria aos nossos clientes em várias questões do direito penal, como advogados de defesa ou assistentes de acusação, tais como, em inquéritos policiais, acompanhamento em ações penais, instauração de queixas-crime, impetração de habbeas corpus, pedido de liberdade provisória, requerimento para revogação ou relaxamento de prisão, revisão criminal, dentre outros crimes de ordem tributária, empresarial, previdenciária, econômica etc.

  • Penal

    Nossos advogados atuam com larga experiência em todas as questões relacionadas ao interesse do consumidor, seja perante órgãos de proteção ao consumidor, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, envolvendo reclamações e ações indenizatórias, bem como assessorando empresas para o melhor relacionamento com o consumidor, elaborando operações e organizações estratégicas.

  • Direito do Consumidor

    Assessoramos nossos clientes em várias questões relacionadas a esportes e entretenimento, tais como, análise e elaboração de contratos e acordos, envolvendo patrocínio, fornecimento, eventos, shows, captação de recursos, licenciamento de imagem, marcas e produtos relacionados à indústria do esporte, tanto para clubes, confederações, atletas profissionais, quanto para distribuidoras, patrocinadores e produtoras.

  • Esportes e Entretenimento

    Representamos pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Elaboramos contratos de trabalho, prestamos assessoria junto às Delegacias Regionais de Trabalho, mesas redondas com sindicato, planos de previdência, entre outros.

  • Trabalhista e Previdenciário

    Assessoramos pessoas físicas e jurídicas na realização de várias operações imobiliárias, locação, compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas e fundos de investimentos imobiliário.

  • Direito Imobiliário

    Prestamos consultoria e representamos, no âmbito cível, criminal e administrativo (INPI, CONAR e ANVISA), sobre elaboração de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual para marcas e patentes, incluindo direitos autorais e propriedade industrial, transferência de tecnologia, assistência técnica, científica, literária e artística, e implementação de franquia.

  • Propriedade Intelectual, Franquia e Tecnologia

    Nossa equipe atende diversas questões relacionadas a esta área, analisando e elaborando contratos, estatutos, acordos de acionistas e quotistas, assessoria a empresas de capital aberto e fechado, constituição de sociedade, joint ventures, associações, consórcios, compra e venda  de empresas, aquisições financiadas, dentre outros.

  • Societário e Mercado de Capitais

    Nossos advogados prestam consultoria a pessoas físicas e jurídicas, objetivando prevenir conflitos com as autoridades fiscais sobre a interpretação, a aplicação e o cumprimento de normas tributárias federais, estaduais e municipais. Atuamos em diversas questões envolvendo importação e exportação de bens e serviços, operações internacionais, operações societárias de fusões, aquisições, joint ventures e outros, além de atuarmos de forma defensiva contra exigências indevidas das Fazendas Públicas, implatação de projetos, incentivos fiscais e comércio exterior.

Advocacia de Apoio

Valorizamos a indispensabilidade da conexão à rede mundial, internet, nas atividades do cotidiano, adequando o exercício multidisciplinar de nossos advogados ao novo sistema judiciário eletrônico em vigor e ao aprimoramento da melhor solução para os assuntos de seu interesse.

Entre em contato conosco, além de priorizarmos o contato virtual, também atendemos de forma presencial, com hora e local marcados antecipadamente, em todo o Estado do Rio de Janeiro.

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